Roubo de motocicleta depositada em pátio mantido pelo Município de São Caetano do Sul.

Indenização. Danos materiais e morais. Juros moratórios. Sucumbência.

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Recurso de revista. Acidente de trabalho.

Indenização por danos materiais deferida à genitora do empregado acidentado.

Caixa Econômica Federal não é responsável por vícios na construção de imóvel financiado

Ação quanti minoris c/c indenização por danos morais.

Agricultor chamado de ?vadio? será indenizado em R$ 10 mil 1

Impasse em venda gera danos morais à agricultor

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado

Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.

Direito civil e processual civil. Ação de nunciação de obra nova com pedido de embargos c/c pedido de indenização.

Possibilidde de condenação em danos morais. Apelo conhecido e improvido.

Recurso de revista do reclamante.

Ação de indenização por danos provenientes de infortúnios do trabalho.

Embargos à execução. Alegação de excesso no valor fixado.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Banco do Brasil deve indenizar por negativação indevida

O Banco do Brasil S.A.indenizar por danos morais

Ação de reparação de danos materiais e morais. Plano Cassi Saúde Família. Procedimentos cirúrgicos negado, por duas vezes.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Extravio de bagagem. Aplicabilidade do CDC. Ausência de provas sobre os prejuízos reais. Danos materiais. Tarifamento. Convenção de Varsóvia. Danos morais.

Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor às relações advindas da prestação de serviço de companhias aéreas, por tratar-se de verdadeira relação de consumo.

Ação de ressarcimento de danos causados por acidente de trânsito. Obrigação da ré ressarcir os danos causados a terceiro. Contrato de seguro. Denunciação da lide.

Exclusão da cobertura por embriaguez do condutor. Admissibilidade somente em casos excepcionais. Interpretação à luz do código de defesa do consumidor.

Seguro de veículo. Indenização por danos morais e materiais. Legitimidade passiva e ativa. Verificada. Danos morais configurados e não abrangidos pela cláusula de agravamento de risco.

Empresa de turismo é condenada a indenizar consumidora.

presente Ação de Indenização por Danos Morais contra o Supertur Viagens e Turismo Ltda e outros, igualmente qualificados.

Demitido será indenizado por perder oportunidade

Empresa deverá indenizar por danos morais um trabalhador dispensado sem justa causa seis meses

Consumidora é condenada por alterar a verdade em ação judicial

Autora ingressou com pedido de indenização por danos morais diante de suposta falha na prestação de

Desembargadores reduzem o valor de indenização

Cliente ajuizou ação de reparação de danos alegando que tentou realizar compra por meio de crédito

Concessionária indenizará condomínio por colapso no fornecimento de água

, e o valor dos danos materiais deverá ser apurado em liquidação de sentença, já que deverá ser